Critério 1.1
Não avaliado
Possui sítio oficial próprio na internet?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Matriz de Transparência PNTP 2026
Critérios oficiais aplicáveis a Prefeitura Municipal de Beruri, no perfil Poder Executivo Municipal. Consulte a página responsável, o período e as evidências publicadas em cada item.
Aplicação da Matriz Comum e da Matriz Específica do Poder Executivo.
Importante: esta matriz organiza a transparência e as evidências. A concessão do selo depende da avaliação oficial dos órgãos de controle.
96critérios aplicáveis
19dimensões
0com registro público
0com evidências
96 critério(s) encontrado(s).
Critério 1.2
Não avaliado
Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 1.3
Não avaliado
O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 1.4
Não avaliado
O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 2.1
Não avaliado
Divulga a sua estrutura organizacional e a norma que a institui/altera?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 2.2
Não avaliado
Divulga competências e/ou atribuições?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 2.3
Não avaliado
Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 2.4
Não avaliado
Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 2.5
Não avaliado
Divulga o horário de atendimento?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 2.6
Não avaliado
Divulga os atos normativos próprios?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 2.7
Não avaliado
Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 2.8
Não avaliado
Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 2.9
Não avaliado
Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site institucional ou portal transparência?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 3.1
Não avaliado
Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 3.2
Não avaliado
Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie, desdobramento)?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 3.3
Não avaliado
Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 4.1
Não avaliado
Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 4.2
Não avaliado
Divulga as despesas por classificação orçamentária?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 4.3
Não avaliado
Possibilita a consulta de empenhos com os detalhes do beneficiário do pagamento ou credor, o valor, o bem fornecido ou serviço prestado e a identificação do procedimento licitatório originário da despesa?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 5.1
Não avaliado
Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 5.2
Não avaliado
Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 5.3
Não avaliado
Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 6.1
Não avaliado
Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 6.2
Não avaliado
Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 6.3
Não avaliado
Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?
Disponibilidade
Atualidade
Páginas e evidências
Critério 6.4
Não avaliado
Divulga a lista de seus estagiários, contendo o nome dos estudantes; a data de contratação e a data de término do respectivo contrato?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 6.5
Não avaliado
Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 6.6
Não avaliado
Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 6.7
Não avaliado
Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão, contendo no mínimo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações?
Disponibilidade
Atualidade
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 7.1
Não avaliado
Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 7.2
Não avaliado
Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 8.1
Não avaliado
Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 8.2
Não avaliado
Divulga a íntegra dos editais de licitação?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 8.3
Não avaliado
Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 8.4
Não avaliado
Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 8.5
Não avaliado
Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 8.6
Não avaliado
Divulga o plano de contratações anual?
Disponibilidade
Atualidade
Páginas e evidências
Critério 8.7
Não avaliado
Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 9.1
Não avaliado
Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 9.2
Não avaliado
Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 9.3
Não avaliado
Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 9.4
Não avaliado
Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 10.1
Não avaliado
Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?
Disponibilidade
Atualidade
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 10.2
Não avaliado
Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?
Disponibilidade
Atualidade
Exportação
Páginas e evidências
Critério 10.3
Não avaliado
Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?
Disponibilidade
Atualidade
Exportação
Páginas e evidências
Critério 10.4
Não avaliado
Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
Disponibilidade
Atualidade
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 11.1
Não avaliado
Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 11.2
Não avaliado
Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 11.3
Não avaliado
Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Páginas e evidências
Critério 11.4
Não avaliado
Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Páginas e evidências
Critério 11.5
Não avaliado
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 11.6
Não avaliado
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 11.7
Não avaliado
Divulga o plano estratégico institucional?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 11.8
Não avaliado
Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 11.9
Não avaliado
Divulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 11.10
Não avaliado
Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 12.1
Não avaliado
Existe o SIC no site ou no portal de transparência e indica a unidade/setor responsável?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 12.2
Não avaliado
Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 12.3
Não avaliado
Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 12.4
Não avaliado
A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 12.5
Não avaliado
Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 12.6
Não avaliado
Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 12.7
Não avaliado
Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 12.8
Não avaliado
Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 12.9
Não avaliado
Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 13.1
Não avaliado
O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 13.2
Não avaliado
O site e o portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 13.3
Não avaliado
O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 13.4
Não avaliado
O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 13.5
Não avaliado
Contém mapa do site institucional?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 14.1
Não avaliado
Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico e telefone, além do horário de funcionamento)?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 14.2
Não avaliado
Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 14.3
Não avaliado
Divulga Carta de Serviços ao Usuário?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 15.1
Não avaliado
Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail)?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 15.2
Não avaliado
Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 15.3
Não avaliado
Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 15.4
Não avaliado
Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos (estruturados e legíveis por máquina), e a página contém as regras de utilização?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 15.5
Não avaliado
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa em seu portal?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 15.6
Não avaliado
Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 16.1
Não avaliado
Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 16.2
Não avaliado
Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 16.3
Não avaliado
Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 16.4
Não avaliado
Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 17.1
Não avaliado
Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 17.2
Não avaliado
Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
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Páginas e evidências
Critério 17.3
Não avaliado
Demonstra a execução orçamentária e financeira oriunda das emendas parlamentares recebidas e próprias?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Exportação
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Páginas e evidências
Critério 18.1
Não avaliado
Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 18.2
Não avaliado
Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?
Disponibilidade
Atualidade
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 18.3
Não avaliado
Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 18.4
Não avaliado
Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo?
Disponibilidade
Atualidade
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 18.5
Não avaliado
Divulga os estoques de medicamentos das farmácias públicas?
Disponibilidade
Atualidade
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 18.6
Não avaliado
Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Saúde?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 19.1
Não avaliado
Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?
Disponibilidade
Atualidade
Série histórica
Filtro de pesquisa
Páginas e evidências
Critério 19.2
Não avaliado
Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?
Disponibilidade
Atualidade
Páginas e evidências
Critério 19.3
Não avaliado
Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho do Fundeb?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Critério 19.4
Não avaliado
Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social?
Disponibilidade
Páginas e evidências
Fonte: Matriz de Critérios PNTP 2026. O conteúdo e a atualidade das informações são responsabilidade do órgão publicador.